O que mudou na norma
A empresa ouviu falar da atualização da NR-1 e não sabe o que precisa fazer na prática.
Dra. Maria Emília Kühl · OAB/SP 334.639 · Campinas e região
Para a empresa que precisa incluir os fatores de risco psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais e quer entender o que muda na rotina, nos documentos e nas responsabilidades. Atendimento presencial em Campinas e online para todo o Brasil.
SITUAÇÕES COMUNS
A adequação à NR-1 faz parte da consultoria trabalhista para empresas e é feita ao lado da equipe de segurança e saúde do trabalho.
A empresa ouviu falar da atualização da NR-1 e não sabe o que precisa fazer na prática.
O programa de gerenciamento de riscos não considera fatores ligados à organização do trabalho.
Afastamentos por adoecimento e reclamações internas começaram a preocupar a gestão.
RH, segurança do trabalho e gestores precisam alinhar responsabilidades e registros.

O escritório trabalha ao lado do RH e dos profissionais de segurança e saúde da empresa: lê o que a norma exige, revisa documentos e políticas internas, orienta registros e explica os reflexos trabalhistas de cada escolha. A avaliação técnica dos riscos continua com os profissionais de segurança e saúde no trabalho.
COMO FUNCIONA
A adequação é um trabalho conjunto. O escritório cuida da parte jurídica e dos documentos; a avaliação técnica fica com quem é habilitado para ela.
Conhecemos o programa de riscos atual, os canais internos e o histórico de afastamentos.
Explicamos o que o capítulo 1.5 da NR-1 exige da empresa e como isso se reflete na rotina.
Revisamos políticas internas, canais de relato e registros com a equipe de segurança e saúde.
Orientamos o RH na aplicação das medidas e em fiscalizações e reclamações.
ONDE ATUAMOS
As reuniões com o RH e a equipe de segurança e saúde podem acontecer no escritório, no Residencial Terras do Barão, ou online, por videochamada.
Avenida Magali Godoi Pagni, 10, Salas 1 e 2, Residencial Terras do Barão, na região de Barão Geraldo. CEP 13085-601. Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 18h, sem intervalo para almoço.
As reuniões presenciais acontecem no escritório, para empresas de Campinas, Paulínia e Valinhos. Empresas de outras cidades e estados são atendidas online, por videochamada e WhatsApp, com envio digital de documentos.
Campinas é sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, 901, no Centro.
A Dra. Maria Emília Kühl, advogada responsável, com 13 anos de advocacia, atua na consultoria trabalhista preventiva de empresas.
A ADVOGADA
A orientação jurídica da adequação à NR-1 é conduzida pela Dra. Maria Emília Kühl, advogada responsável.

ADVOGADA RESPONSÁVEL
Advogada inscrita na OAB/SP 334.639
Advogada responsável pela HBK Consultoria. Conduz o atendimento das empresas, da defesa no processo à consultoria preventiva da rotina do RH.
OUTRAS ÁREAS
A adequação à NR-1 é um dos pontos da consultoria. Estas são outras situações comuns na rotina do RH.
Levantamento dos riscos trabalhistas da empresa e prioridades para tratá-los.
Aplicação de advertência, suspensão e justa causa com critério e prova.
Ver a área completa: orientação preventiva da rotina trabalhista para donos, sócios e RH.
DÚVIDAS FREQUENTES
Respostas gerais sobre os temas que mais chegam ao escritório. Cada caso concreto pede análise própria.
A Portaria MTE nº 1.419, de 2024, deu nova redação ao capítulo 1.5 da NR-1, que trata do gerenciamento de riscos ocupacionais. O texto passou a dizer que esse gerenciamento deve abranger, além dos agentes físicos, químicos e biológicos e dos riscos de acidentes, os riscos relacionados aos fatores ergonômicos, incluindo os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho. A norma também manda considerar as condições de trabalho nos termos da NR-17.
A CLT diz que cabe às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, e as Normas Regulamentadoras detalham essas obrigações para quem tem empregados. O alcance exato de cada exigência depende da atividade, do grau de risco e do porte da empresa, e por isso é conferido caso a caso na adequação.
De forma geral, são aspectos da organização e da gestão do trabalho que podem afetar a saúde dos trabalhadores, como a forma de distribuir tarefas e metas, o ritmo, as relações no ambiente de trabalho e a maneira de lidar com conflitos. A identificação e a avaliação desses fatores, em cada empresa, cabem aos profissionais de segurança e saúde no trabalho, com o apoio jurídico na parte documental.
Sim. O capítulo 1.5 da NR-1 manda a empresa adotar mecanismos para a participação dos trabalhadores no gerenciamento de riscos e para consultá-los sobre a percepção de riscos ocupacionais, podendo usar, para isso, as manifestações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, a CIPA. Esses registros também servem de prova de que a empresa ouviu a equipe.
Não. A avaliação técnica dos riscos e a elaboração do programa de gerenciamento cabem aos profissionais habilitados em segurança e saúde no trabalho. O papel do advogado é explicar o que a norma exige, revisar documentos e políticas internas, orientar registros e avaliar os reflexos trabalhistas das escolhas da empresa, inclusive em fiscalizações e processos.
Pode ter. Em ações que discutem adoecimento ligado ao trabalho, os documentos do gerenciamento de riscos, os registros de consulta aos empregados e as medidas adotadas costumam ser examinados como prova do que a empresa fez. A adequação não impede que haja processo, mas permite à empresa demonstrar como tratou o tema.
FALE COM O ESCRITÓRIO
Mensagem pelo WhatsApp, direto com o escritório. Atendimento presencial em Campinas e online para todo o Brasil.
Descreva em poucas linhas a empresa, o número de empregados e se já existe um programa de gerenciamento de riscos. A primeira conversa serve para entender por onde começar.
Falar no WhatsApp com o escritório