Proposta na mesa
O advogado do ex-empregado apresentou um valor e a empresa precisa saber se ele faz sentido diante do risco real do processo.
Dra. Maria Emília Kühl · OAB/SP 334.639 · Campinas e região
Para a empresa que recebeu uma proposta de acordo, quer encerrar um processo ou precisa formalizar o fim de um contrato com segurança, inclusive com empregado estável. Atendimento presencial em Campinas e online para todo o Brasil.
SITUAÇÕES COMUNS
O acordo pode surgir em qualquer fase da defesa trabalhista da empresa, e também antes de existir um processo.
O advogado do ex-empregado apresentou um valor e a empresa precisa saber se ele faz sentido diante do risco real do processo.
A empresa precisa encerrar o contrato de uma gestante, de um membro da CIPA ou de um empregado que voltou de afastamento por acidente.
Empresa e empregado chegaram a um entendimento e querem formalizá-lo com segurança, sem uma ação judicial.
O valor só cabe no caixa se for parcelado, e é preciso prever o que acontece se uma parcela atrasar.

A avaliação compara a força das provas da empresa em cada pedido com o custo e o tempo de manter o processo. O escritório apresenta os cenários com clareza, negocia e redige os termos, mas a decisão de aceitar ou não um acordo é sempre da empresa.
COMO FUNCIONA
O acordo só é recomendado depois de medir o risco. Os termos são escritos para que a quitação fique clara e o cumprimento seja possível.
Avaliamos pedido por pedido o que a empresa consegue provar e o que tende a ser reconhecido.
Comparamos o acordo com a continuidade do processo: valor, prazo, parcelas e custos.
Negociamos e redigimos o acordo com parcelas, quitação e as consequências do atraso.
O acordo é levado à Justiça do Trabalho, no processo ou por petição conjunta extrajudicial.
ONDE ATUAMOS
As reuniões de avaliação e negociação podem acontecer no escritório, no Residencial Terras do Barão, ou online, com os documentos enviados em formato digital.
Avenida Magali Godoi Pagni, 10, Salas 1 e 2, Residencial Terras do Barão, na região de Barão Geraldo. CEP 13085-601. Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 18h, sem intervalo para almoço.
As reuniões presenciais acontecem no escritório, para empresas de Campinas, Paulínia e Valinhos. Empresas de outras cidades e estados são atendidas online, por videochamada e WhatsApp, com envio digital de documentos.
Campinas é sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, 901, no Centro.
A Dra. Maria Emília Kühl, advogada responsável, com 13 anos de advocacia, avalia e negocia acordos trabalhistas pelo lado da empresa.
A ADVOGADA
A avaliação e a negociação são conduzidas pela Dra. Maria Emília Kühl, advogada responsável.

ADVOGADA RESPONSÁVEL
Advogada inscrita na OAB/SP 334.639
Advogada responsável pela HBK Consultoria. Conduz o atendimento das empresas, da defesa no processo à consultoria preventiva da rotina do RH.
OUTRAS ÁREAS
O acordo é uma das saídas possíveis. Estas são outras situações comuns na defesa da empresa.
Preparação do preposto, dos documentos e das testemunhas da empresa.
Ação da empresa para encerrar o contrato de empregado estável que cometeu falta grave.
Atuação na fase de execução, nos cálculos e no bloqueio de conta da empresa.
Ver a área completa: defesa técnica da empresa no processo, da notificação à sentença e aos recursos.
DÚVIDAS FREQUENTES
Respostas gerais sobre os temas que mais chegam ao escritório. Cada caso concreto pede análise própria.
Depende do caso. A análise considera a força das provas da empresa em cada pedido, o custo de manter o processo, o tempo até a decisão e o risco de uma condenação maior do que a proposta. Em alguns casos o acordo é o caminho mais racional; em outros, levar a defesa até o fim faz mais sentido. O papel do advogado é apresentar esses cenários com números e argumentos, para que a decisão seja da empresa.
A CLT prevê um processo próprio para homologar acordo feito fora de uma ação. Ele começa por petição conjunta, com cada parte representada por advogado, e as partes não podem ter advogado comum. O trabalhador pode ser assistido pelo advogado do sindicato da categoria. No prazo de quinze dias da distribuição, o juiz analisa o acordo, pode marcar audiência se entender necessário e profere sentença.
Não. A CLT diz que o processo de homologação de acordo extrajudicial não prejudica o prazo de pagamento das verbas rescisórias nem afasta a multa prevista para o atraso. Por isso o acordo extrajudicial não deve ser usado para adiar o acerto da rescisão. Ele serve para dar segurança a um entendimento sobre direitos que estão em discussão.
Pode haver acordo, mas a estabilidade muda o cuidado necessário. Gestante, membro da CIPA, empregado afastado por acidente de trabalho e dirigente sindical têm proteções diferentes, e um acordo mal feito pode ser questionado depois. Em geral, o caminho mais seguro é a homologação pela Justiça do Trabalho, com o empregado assistido por advogado próprio. Cada situação precisa ser analisada antes de qualquer proposta.
Não. O juiz analisa o acordo e profere sentença, que pode homologá-lo ou não. Enquanto o pedido está em análise, a CLT suspende o prazo de prescrição quanto aos direitos especificados no acordo. Se a homologação for negada, esse prazo volta a correr no dia útil seguinte ao trânsito em julgado da decisão. Termos claros e equilibrados reduzem o risco de recusa.
É um documento previsto na CLT desde 2017. Empregado e empregador podem firmá-lo, durante o contrato ou depois dele, perante o sindicato dos empregados da categoria. O termo discrimina as obrigações cumpridas mês a mês e traz a quitação anual dada pelo empregado, com efeito liberatório das parcelas nele especificadas. É uma ferramenta preventiva, diferente do acordo para encerrar um processo.
FALE COM O ESCRITÓRIO
Mensagem pelo WhatsApp, direto com o escritório. Atendimento presencial em Campinas e online para todo o Brasil.
Conte em poucas linhas o que está sendo proposto e, se houver processo, envie a notificação. A primeira conversa serve para entender o caso e o que precisa ser avaliado.
Falar no WhatsApp com o escritório